O tema do aborto volta a pauta e agora ao plenário do Supremo Tribunal Federal, e em virtude disso republico um artigo meu originalmente publicado em 1 de março de 2010:

Venho por meio deste tornar público alguns pontos no que diz respeito ao aborto; dentre eles:

  1. Quando inicia-se a vida
  2. Os riscos para mulheres que optam por essa prática
  3. Métodos anticoncepcionais abortivos
  4. Da opinião pública
  5. Da posição da Igreja

1 Quando inicia-se a vida

Segundo o professor Jérôme Lejeune, a vida começa na fecundação. “Quando os 23 cromossomas masculinos se encontram com os 23 cromossomas femininos todos os dados genéticos que definem que o ser humano já estão presentes. A fecundação é o marco da vida”
Ele também afirma que se retirássemos uma célula do pequeno ser individual , após a concepção e dias antes da implantação, poderíamos cultivá-la e examinar seus cromossomas. Assim caso um estudante olhando-a ao microscópio não pudesse reconhecer, o número, a forma, e o padrão da banda desses cromossomas e se não pudesse dizer se se procede de um chimpanzé ou de um ser humano, seria reprovado.
Não é questão de gosto ou opinião, o ser humano começa a existir após a fertilização
O Dr. Benard Nathanson, em entrevista a radio CFRB de Toronto no Canadá, afirma que ao ver um nascituro se encolhendo e recuando de um aspirador abortivo, através de uma máquina de ultrassom, comprovou que um feto é um ser humano.
As imagens gravadas pelo ultrassom formaram um vídeo intitulado de “The Silent Scream” que foi usado como propagação da mensagem pró-vida.
A geneticista Elaine Azevedo assevera: “O ponto inicial é a formação do zigoto; é o estágio unicelular. […] Essas evidências levam a conclusão que a reprodução humana […], todo ela começa com uma única célula. consequentmente, o zigoto é a vida humana em início.”
Demais, concluo essa primeira parte com uma frase da Prof. Lejeune:
– “Se um óvulo fecundado não é por si só um ser humano, ele não poderia torna-se um, pois nada é acrescentado a ele”.

 

2 Os riscos para mulheres que optam por essa prática

De fato sabe que a vida humana começa na fecundação e de que um nascituro é um ser humano, vale também tornar publico os riscos que as mulheres correm ao optar pelo aborto.
Nesse ponto vale transcrever a Declaração assinada por 100 profissionais cientistas, médicos e de saúde mental americanos sobre o efeito do aborto nas mulheres.

OS FATOS

  • É comum que as mulheres experimentem sentimentos de raiva, medo, tristeza, ansiedade, sofrimento ou remorso depois de abortarem. A Suprema Corte dos Estados Unidos está correta em afirmar que “é indiscutível que algumas mulheres venham a arrepender-se de sua escolha em abortar a vida de uma criança que elas próprias geraram e sustentaram… depressões graves e perda da auto-estima podem ocorrer.” [1]
  • A reação das mulheres face a tais sentimentos varia consideravelmente, de acordo com suas habilidades emocionais e pré-existentes de lidar com o fato e poder conviver com ele. É inegável que há um significativo número de mulheres que sofrem danos devido ao aborto, e que não deveriam ser ignoradas pela classe médica, como igualmente significativo é o número de mulheres que passam a sofrer graves problemas físicos, mentais, ou traumas psicológicos em decorrência do aborto.
  • A conclusão de que existe uma conexão de causa e efeito entre aborto e problemas negativos é sustentada por três linhas independentes de evidências: (a) a auto-percepção das próprias mulheres, (b) profissionais de saúde mental que diagnosticaram com sucesso e trataram das reações pós-aborto, e (c) estudos, estatisticamente comprovados, que avaliam um grande número de fatores, e que têm sido publicados em revistas especializadas.
  • Há um significativo conjunto de pesquisa que demonstra que o aborto traz conseqüências danosas para as mulheres. Há evidências científicas definitivas que sustentam esta afirmação. As mais importantes evidências científicas, até agora, sugerem que um grande número de mulheres que decidem abortar sofre de sérios e persistentes sintomas de ansiedade, depressão, trauma, comportamento suicida, desordens do sono e distúrbios no abuso de substâncias. Tais evidências não devem ser escondidas por nenhuma razão, e deveriam ser informadas às mulheres como parte do processo antes do consentimento ao aborto. Pesquisas científicas sérias têm demonstrado que o aborto está estatisticamente associado a diversos problemas de saúde mental, em comparação a mulheres que não abortaram.
    As notas e as assinaturas seguem em anexo ao final deste artigo.

Vale discorrer também que a morte por complicações durante e após o parto não figuram entre as primeiras causas de morte entre as mulheres de 10 a 49 anos de idade. Assim aponta um estudo conduzido pelo professor da Faculdade de Saúde Publica Rui Laurenti e que foi financiado pelo Ministério da Saúde.

 

3 Métodos anticoncepcionais abortivos

Nessa parte deter-me-ei a pílula do dia seguinte (PDS)
Estudos feitos mostram que 5 minutos após a inseminação já se detecta espermatozóides nas trompas, na região onde vai ocorrer a fecundação, assim a concepção de uma criança pode acontecer logo após o ato sexual do casal.
O PDS tem uma fortíssima carga hormonal que não permite que o embrião (óvulo fecundado) se ligue a parede do útero da mulher, consequentimente não ocorrendo o seu desenvolvimento, dessa maneira ele é eliminado acontecendo o aborto.
A PDS não é um “anticoncepcional de emergência, mas sim (como) um aborto de emergência”; assim afirma o diretor do Instituto de Bioética da Universidade Católica de La Plata, Dr. Juan Carlos Caprile. Para o mesmo a pílula é “abortiva porque diminui notavelmente a espessura da parte interna do útero (endométrico) não permitindo que se fixe o embrião os 7 e 14 dias de ocorrida a concepção, eliminando-o” (BUENOS AIRES, 07 Mar. 07 – ACI)

 

4 Da opinião publica

Nesse tema vale discorrer sobre dois países:

  • Brasil
  • Estados Unidos

Do primeiro: O Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) assinado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro de 2009 e publicado no DOU (Diário Oficial da União) no dia seguinte, trata, dentre outros temas, do apoio ao projeto de lei que descriminaliza o aborto. Sobre este vale discorrer que, segundo a Datafolha, nos últimos anos aumentou de 61% para 71% o número de brasileiros que acham a prática do aborto “muito grave” e que apenas 3% dos brasileiros pensam que o aborto é moralmente aceitável (07/10/2007)

Do segundo: Mesmo diante da política pró-aborto do presidente Obama, 58% dos jovens entre 18 e 29 anos consideram que o aborto é “moralmente errado”, segundo uma pesquisa realizada pelos Cavalheiros de Colombo e o Marist College.
Vale tornar público que no último 22 de janeiro 300 mil pessoas se reuniram na capital do país para protestar contra essa prática e expressar sua firme defesa pela vida. (WASHINGTON DC, 23 Jan. 10 – ACI)

 

5 Da posição da Igreja.

No que diz respeito a posição da Igreja não ouso em interpretar ou ao menos resumir o que ensina o Magistério. Transcreverei tal como consta no Catecismo da Igreja Católica, edição típica vaticana.
O ABORTO

2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento da sua existência, devem ser reconhecidos a todo o ser humano os direitos da pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo o ser inocente à vida (46).

«Antes de te formar no ventre materno, Eu te escolhi: antes que saísses do seio da tua mãe, Eu te consagrei» (Jr 1, 5).

«Vós conhecíeis já a minha alma e nada do meu ser Vos era oculto, quando secretamente era formado, modelado nas profundidades da terra» (Sl 139, 15).

2271. A Igreja afirmou, desde o século I, a malícia moral de todo o aborto provocado. E esta doutrina não mudou. Continua invariável. O aborto directo, isto é, querido como fim ou como meio, é gravemente contrário à lei moral:

«Não matarás o embrião por meio do aborto, nem farás que morra o recém-nascido» (47).

«Deus […], Senhor da vida, confiou aos homens, para que estes desempenhassem dum modo digno dos mesmos homens, o nobre encargo de conservar a vida. Esta deve, pois, ser salvaguardada, com extrema solicitude, desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis» (48).

2272. A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canónica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae (49), isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito» (50) e nas condições previstas pelo Direito (50). A Igreja não pretende, deste modo, restringir o campo da misericórdia. Simplesmente, manifesta a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao inocente que foi morto, aos seus pais e a toda a sociedade.

2273. O inalienável direito à vida, por parte de todo o indivíduo humano inocente, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação:

«Os direitos inalienáveis da pessoa deverão ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, nem mesmo representam uma concessão da sociedade e do Estado. Pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa, em razão do acto criador que lhe deu origem. Entre estes direitos fundamentais deve aplicar-se o direito à vida e à integridade física de todo ser humano, desde a concepção até à morte» (52).

«Desde o momento em que uma lei positiva priva determinada categoria de seres humanos da protecção que a legislação civil deve conceder-lhes, o Estado acaba por negar a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não põe a sua força ao serviço dos direitos de todos os cidadãos, em particular dos mais fracos, encontram-se ameaçados os próprios fundamentos dum «Estado de direito» […]. Como consequência do respeito e da protecção que devem ser garantidos ao nascituro, desde o momento da sua concepção, a lei deve prever sanções penais apropriadas para toda a violação deliberada dos seus direitos» (53).

2274. Uma vez que deve ser tratado como pessoa desde a concepção, o embrião terá de ser defendido na sua integridade, tratado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano.

O diagnóstico pré-natal é moralmente lícito, desde que «respeite a vida e a integridade do embrião ou do feto humano, e seja orientado para a sua defesa ou cura individual […]. Mas está gravemente em oposição com a lei moral, se previr, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico […] não pode ser equivalente a uma sentença de morte» (54).

2275. «Devem considerar-se lícitas as intervenções no embrião humano, sempre que respeitem a vida e a integridade do mesmo e não envolvam para ele riscos desproporcionados, antes tenham em vista a sua cura, as melhoria das suas condições de saúde ou a sua sobrevivência individual» (55).

«É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível» (56).

«Certas tentativas de intervenção no património cromossomático ou genético não são terapêuticas, mas têm em cesta a produção de seres humanos seleccionados segundo o sexo ou outras qualidades pré-estabelecidas. Tais manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade única, irrepetível» (57).

***

Notas sobre Declaração assinada por 100 profissionais cientistas, médicos e de saúde mental americanos sobre o efeito do aborto nas mulheres.:
[1] Opinion of United States Supreme Court in Gonzalez v. Carhart, upholding the federal ban on partial birth abortion, citing The Justice Foundation Amicus Brief on behalf of Sandra Cano (the “Doe”) of Doe v. Bolton which created the abortion “health exception” and 180 Women Hurt By Abortion.

[2] Coleman, P. K., Reardon, D. C., Rue, V., & Cougle, J. (2002). State-funded abortions vs. deliveries: A comparison of outpatient mental health claims over four years. American Journal of Orthopsychiatry, 72, 141-152.

Reardon, D. C., Cougle, J., Rue, V. M., Shuping, M., Coleman, P. K., & Ney, P. G. (2003). Psychiatric admissions of low-income women following abortion and childbirth. Canadian Medical Association Journal, 168, 1253-1256.

Reardon, D. C., Cougle, J., Ney, P. G., Scheuren, F., Coleman, P. K., & Strahan, T. W. (2002). Deaths associated with delivery and abortion among California Medicaid patients: A record linkage study. Southern Medical Journal, 95, 834-841.

Coleman, P. K., Reardon, D. C., Rue, V., & Cougle, J. (2002). History of induced abortion in relation to substance use during subsequent pregnancies carried to term. American Journal of Obstetrics and Gynecology, 187, 1673-1678.

Cougle, J., Reardon, D. C., & Coleman, P. K. (2003). Depression associated with abortion and childbirth: A long-term analysis of the NLSY cohort. Medical Science Monitor, 9, CR105-11.

Coleman, P. K., Reardon, D. C., & Cougle, J. (2002). The quality of the caregiving environment and child developmental outcomes associated with maternal history of abortion using the NLSY data. Journal of Child Psychology and Psychiatry and Allied Disciplines, 43, 743-758.

Coleman, P. K., Reardon, D. C., & Cougle, J. (2005) Substance use among pregnant women in the context of previous reproductive loss and desire for current pregnancy. British Journal of Health Psychology, 10, 255-268.

Reardon, D. C., Coleman, P. K., & Cougle, J. (2004) Substance use associated with prior history of abortion and unintended birth: A national cross sectional cohort study. Am. Journal of Drug and Alcohol Abuse, 26, 369-383.

Cougle, J., Reardon, D. C., Coleman, P. K., & Rue, V. M. (2005).Generalized anxiety associated with unintended pregnancy: A cohort study of the 1995 National Survey of Family Growth. Journal of Anxiety Disorders, 19, 137-142.

Rue, V. M., Coleman, P. K., Rue, J. J., & Reardon, D. C. (2004). Induced abortion and traumatic stress: A preliminary comparison of American and Russian women. Medical Science Monitor 10, SR 5-16.

Coleman P, Maxey CD, Rue VM, Coyle CT (2005). Associations between Voluntary and Involuntary Forms of Perinatal Loss and Child Maltreatment among Low-Income Mothers. Acta Paediatrica, 94

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Reardon, D.C., & Coleman, P. K. (2006). Relative Treatment Rates for Sleep Disorders Following Abortion and Childbirth: A Prospective Record-Based Study. Sleep, 29, 105-106.

Coleman P, Rue VM, Coyle CT, & Maxey CD (2007). Induced Abortion and Child-Directed Aggression Among Mothers of Maltreated Children, Internet Journal of Pediatrics and Neonatology, 6 (2).

Coleman, P. K., Rue, V., Spence, M., & Coyle, C. (in press). Abortion and the sexual lives of men and women: Is casual sexual behavior more appealing and more common after abortion? International Journal of Clinical and Health
Psychology.

Assinam o documento:

Marcia Albrecht, MA Counseling
Marcus W. Allen, Licensed Mental Health Counselor, Licensed Marriage & Family Therapist, Certified Clinical Mental Health Counselor
Dr. Daniel Amen, Medical Doctor
Constance Austin, Licensed Professional Counselor
Elizabeth Barnett, Licensed Associate Counselor
Kathleen Basehore, Master Arts in Psychology, Licensed Psychologist
Frank Basley, Licensed Associate Professional Counselor
Susan K. Beeney, Registered Nurse and Grief Counselor
Dr. Karl Benzio, Psychiatrist, M.D.
Kay Bleyer, Licensed Mental Health Counselor
Tonya Bonner, Master of Education, Licensed Professional Counselor
Joan M. Bosky, Marriage & Family Therapist
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Sharon Carl, Licensed Clinical Social Worker
Kay Lyn Carlson, Licensed Master Social Worker
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Therapist, Licensed Master of Social Work
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Randolph Meralits, Licensed Professional Counselor
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Fran Mora, Licensed Clinical Social Worker
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Kathren Salmi, Licensed Professional Counselor, Advanced Addictions Counselor
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Daniel S. Sweeney, Licensed Professional Counselor, Licensed Marriage & Family Therapist
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Jaufran Siqueira

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Católico, empreendedor, defensor da Vida, da Família e da Liberdade

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